Dois escritores norte-americanos processam a OpenAi, empresa criadora do ChatGPT, por violações da lei de direitos autorais. Paul Tremblay e Mona Awad alegam que a empresa estaria usando os seus livros para treinar os modelos de linguagem da ferramenta de inteligência artificial.
O processo foi protocolado na Vara Distrital de São Francisco no dia 28 de junho e argumenta que os livros dos autores, protegidos pela lei de diretos autorais, foram inseridos no ChatGPT. Portanto, a OpenAI teria cometido violações diretas e indiretas de direitos autorais, além de
(…) violações da seção 1202(b) da Digital Millenium Copyright Act, enriquecimento sem causa, violações das leis de concorrência desleal da Califórnia e da common law e negligência.
Tradução direta do processo aberto pelos autores Paul Tremblay e Mona Awad.
A prova seria o fato de que, quando solicitado, “o ChatGPT gera resumos dos trabalhos protegidos por direitos autorais dos Autores – algo que só seria possível se o ChatGPT fosse treinado” com o material, alega o processo.
Escritores processam OpenAI e abrem prerrogativa
Em entrevista ao The Guardian, Andres Guadamuz, professor de direito de propriedade intelectual na Universidade de Sussex, disse que este seria o primeiro processo contra o ChatGPT que trata de violações de direitos autorais. Guadamuz acrescenta que o processo pode explorar as “fronteiras da legalidade” das ações no espaço da IA generativa”.
Autores norte-americanos têm grande proteção da justiça quando seus trabalhos estão registrados de acordo com a Lei de Direitos Autores do país. No entanto, pode ser difícil provar o uso das obras no treinamento da inteligência artificial, mesmo que seja verdade.
O ChatGPT poderia fazer resumos dos livros mesmo se não tivesse sido alimentado com eles, explicou Guadamuz, porque é treinado com uma enorme quantidade de informações da internet que incluem, por exemplo, usuários da internet discutindo os livros.
Também no Brasil o ChatGPT criou um “dilema para a propriedade intelectual”, como escreve Luciano Teixeira em artigo para o LexLatin.
(…) caso a base de dados seja composta de elementos que não são de domínio público, tendo em vista que não há expressa referência com reconhecimento dos devidos créditos às fontes utilizadas, é possível que o ChatGPT possa estar infringindo direitos autorais de terceiros
No entanto, a OpenAI pode se defender com base na legislação brasileira por meio do art. 46, inciso VIII, da Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei n.º 9.610/1998), que permite
“A reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”.
ChatGPT e os grandes modelos de linguagem
Os modelos de linguagem são baseados em inteligência artificial e são projetados para entender e gerar texto de maneira semelhante aos seres humanos. Eles são treinados em uma vasta quantidade de dados de texto para aprender as estruturas da linguagem e as relações entre as palavras.
Grandes modelos de linguagem são capazes de realizar várias tarefas relacionadas ao processamento de linguagem natural, como responder a perguntas, fornecer informações, gerar textos criativos, traduzir entre idiomas, entre outros. Eles usam técnicas de aprendizado de máquina para capturar padrões e contextos linguísticos.
Lançado em novembro de 2022, o ChatGPT é um chatbot, ou seja, um modelo conversacional que pode interagir com os usuários de maneira dinâmica e responder a perguntas em linguagem natural. A ferramenta foi responsável por novos usos da inteligência artificial e é base de diversos outros aplicativos.
Sobre os escritores
Os escritores que processam a OpenAI são a romancista canadense Mona Awad, que vive nos Estados Unidos desde 2009. Ela é conhecida por seus trabalhos de ficção cômica dark. Seu romance de estreia, 13 Ways of Looking at a Fat Girl (2019, Editora Head of Zeus), foi indicado para o Prêmio Giller Scotiabank e recebeu o Prêmio First Novel da Amazon.ca.
Já Paul Tremblay é um autor e editor norte-americano de horror, fantasia sombria e ficção científica. De suas nove obras, duas foram traduzidas para o português e editadas pela Bertrand Brasil. Estas são Na escuridão da mente (2017) e O chalé no fim do mundo (2019). O primeiro venceu o Bram Stoker Award.
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